O Fundo Nacional de Emprego pondera financiar a m\u00e9dio e longo prazo, financiar ac\u00e7\u00f5es de qualifica\u00e7\u00e3o profissional, em alinhamento com as actividades desenvolvidas pelo Instituto Nacional de Qualifica\u00e7\u00f5es, anunciou ter\u00e7a-feira a ministra da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, Trabalho e Seguran\u00e7a Social, Teresa Rodrigues Dias.<\/p>\n\n\n\n
Segundo a ministra que falava no lan\u00e7amento oficial do FUNEA explicou que o mesmo sendo um dos instrumentos mais importantes e Cat\u00e1logo de Qualifica\u00e7\u00f5es, como ferramenta para o melhor reconhecimento internacional das nossas Fam\u00edlias Profissionais.<\/p>\n\n\n\n
A institucionaliza\u00e7\u00e3o do Fundo Nacional de Emprego, prosseguiu, tem a sua disposi\u00e7\u00e3o um conjunto de activos financeiros, essencialmente dep\u00f3sitos a prazo e \u00e0 ordem, destinados a criar projectos e iniciativas p\u00fablicas e privadas geradoras de empregabilidade e empregos.<\/p>\n\n\n\n
\u201cPara a implementa\u00e7\u00e3o deste instrumento jur\u00eddico e financeiro, foram aprovados
os Decretos Executivos Conjuntos n.\u00bas 5\/24 e 6\/24, ambos de 10 de Junho, atinentes aos Termos de Gest\u00e3o e o Regulamento da Pol\u00edtica de Aloca\u00e7\u00e3o e de Concess\u00e3o de Recursos do FUNEA e, finalmente, procedeu-se a assinatura do Acordo de Gest\u00e3o e a Capitaliza\u00e7\u00e3o Inicial do FUNEA\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n
Teresa Rodrigues explicou que foram conclu\u00eddos todos os procedimentos e agora o FUNEA come\u00e7a a dar os primeiros passos no dom\u00ednio da Empregabilidade, da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, designadamente, pela primeira vez o subs\u00eddio \u00e0 Forma\u00e7\u00e3o Profissional nas \u00e1reas priorit\u00e1rias previstas na Agenda Nacional para o Emprego, da capacita\u00e7\u00e3o do Capital Humano, do incentivo ao
Empreendedorismo com microcr\u00e9dito \u00e0s pessoas singulares, bem como da
formaliza\u00e7\u00e3o da Actividade Econ\u00f3mica e dos Agentes Econ\u00f3micos.<\/p>\n\n\n\n
A ministra fez saber que estando as condi\u00e7\u00f5es criadas, o Instituto Nacional de Emprego e Forma\u00e7\u00e3o Profissional, desenhou um conjunto de iniciativas ligadas \u00e0s Pol\u00edticas Activas do
Mercado de Trabalho, que ser\u00e3o submetidas para aprova\u00e7\u00e3o imediata do FUNEA, na qual importa destacar, os Contratos Locais de Emprego e Inser\u00e7\u00e3o no Mercado de Trabalho, que \u00e9 uma iniciativa em Parceria com o Minist\u00e9rio da Administra\u00e7\u00e3o do Territ\u00f3rio.<\/p>\n\n\n\n
Os contratos, prosseguiu, visa promover a empregabilidade, por meio de trabalhos sociais e comunit\u00e1rios e economicamente \u00fateis \u00e0 sociedade.<\/p>\n\n\n\n
\u201cDito de outro modo e a t\u00edtulo exemplificativo, um grupo de 5 ou mais jovens, com idades compreendidas entre 18 a 40 anos, reunidos em cooperativas, poder\u00e3o celebrar contratos de 180 a 360 dias de dura\u00e7\u00e3o, com as administra\u00e7\u00f5es municipais e comunais, para prestar servi\u00e7os de desenvolvimento local, cuja actividade seja econ\u00f3mica e socialmente vi\u00e1vel\u201d, explicou.<\/p>\n\n\n\n
\u201cGostariamos de enfatizar que o Executivo est\u00e1 comprometido com o tema da empregabilidade e do emprego pelo que, tem apostado seriamente em diversas pol\u00edticas e iniciativas cuja finalidade \u00e9 promover a redu\u00e7\u00e3o dos n\u00edveis de desemprego e a cria\u00e7\u00e3o de empregos dignos e sustent\u00e1veis e, hoje, somos
todos testemunhas da materializa\u00e7\u00e3o destas iniciativas, porquanto temos o ensejo de assistir ao lan\u00e7amento deste importante instrumento, que sem d\u00favidas mudar\u00e1 a vida de muitos angolanos\u201d, finalizou.<\/p>\n\n\n\n
O lan\u00e7amento contou ainda com assinatura dos Acordos entre o Instituto Nacional de Emprego e Forma\u00e7\u00e3o Profissional e o Minist\u00e9rio da Administra\u00e7\u00e3o do Territ\u00f3rio, marcando assim a conclus\u00e3o do primeiro pacote de iniciativas a serem submetidas \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do Comit\u00e9 Estrat\u00e9gico do referido Fundo.<\/p>\n\n\n\n
Nesta primeira fase, foram identificadas 5 tipologias de cooperativas, nomeadamente a Cooperativas de Catadores de Res\u00edduos S\u00f3lidos, Cooperativas de Licenciadores de Direitos Fundi\u00e1rios, Cooperativas de Manuten\u00e7\u00e3o de Vias, Limpeza de Sargetas, Pintura de Lancis, Poda e Tratamento de \u00c1rvores, Recolha e o Tratamento de Animais
Abandonados, Cooperativas de Gest\u00e3o dos Pontos de Transfer\u00eancia dos Res\u00edduos S\u00f3lidos; e Cooperativas de Jardinagem e Parques de Recreio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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