O Executivo aprovou, esta ter\u00e7a-feira, em Luanda, a cria\u00e7\u00e3o do Fundo Nacional de Emprego em Angola (FUNEA), instrumento que visa garantir os recursos financeiros necess\u00e1rios \u00e0 promo\u00e7\u00e3o de iniciativas p\u00fablicas e privadas, que v\u00e3o permitir a inser\u00e7\u00e3o de rec\u00e9m-formados e desempregados no mercado de trabalho.<\/p>\n\n\n\n
A medida, foi concretizada no final da reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o Econ\u00f3mica do Conselho de Ministros, orientada pelo Presidente da Rep\u00fablica, Jo\u00e3o Louren\u00e7o, no Pal\u00e1cio Presidencial, na Cidade Alta, vai contribuir para a promo\u00e7\u00e3o do emprego, atrav\u00e9s da mitiga\u00e7\u00e3o das distor\u00e7\u00f5es do mercado de trabalho, financiando projectos de entidades do Sistema Nacional de Forma\u00e7\u00e3o Profissional e do Ensino T\u00e9cnico Profissional, assim como de iniciativas para dotar os jovens de compet\u00eancias espec\u00edficas direccionadas \u00e0 sua coloca\u00e7\u00e3o no mercado de trabalho.
A promo\u00e7\u00e3o de financiamentos reembols\u00e1veis \u00e0s micro e pequenas empresas, apoio ao emprego e auto-emprego atrav\u00e9s de linhas de cr\u00e9dito junto das institui\u00e7\u00f5es financeiras e organismos p\u00fablicos aut\u00f3nomos, e a concess\u00e3o de incentivos a fundo perdido aos jovens que frequentam cursos ou ac\u00e7\u00f5es formativas profissionais, tamb\u00e9m contar\u00e3o com a cobertura financeira do FUNEA.
Em declara\u00e7\u00f5es aos jornalistas, no final da reuni\u00e3o, a ministra da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, Trabalho e Seguran\u00e7a Social (MAPTSS), Teresa Rodrigues Dias, informou que est\u00e3o garantidos para a entrada em funcionamento do fundo 25 mil milh\u00f5es de kwanzas, pelos recursos extraordin\u00e1rios do Tesouro.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEste dinheiro j\u00e1 est\u00e1 garantido para at\u00e9 ao final deste ano, sendo, que, anualmente teremos mais verbas, por via dos recursos do Tesouro\u201d, afirmou a governante, para quem o montante \u00e9 direccionado \u00e0 promo\u00e7\u00e3o do auto-emprego e do empreendedorismo. A ministra do MAPTSS referiu ainda que para financiar as pol\u00edticas de emprego, o Executivo conta com o fundo do petr\u00f3leo, doa\u00e7\u00f5es e rendimentos provenientes da pr\u00f3pria operacionaliza\u00e7\u00e3o do FUNEA (juros, rendas e lucros).
Para a concretiza\u00e7\u00e3o dos des\u00edgnios que levaram \u00e0 cria\u00e7\u00e3o do FUNEA, a governante disse que a implementa\u00e7\u00e3o do fundo conta com a supervis\u00e3o do MAPTSS, dos Minist\u00e9rios das Finan\u00e7as, Economia e Planeamento, Inspec\u00e7\u00e3o Geral da Administra\u00e7\u00e3o do Estado (IGAE) e das entidades sindicais e patronais. A ministra Teresa Rodrigues Dias informou que a entidade financeira gestora do fundo vai ser encontrada por via de concurso p\u00fablico. \u201cPor se tratar de quest\u00f5es financeiras, pretendemos que a entidade gestora do FUNEA tamb\u00e9m seja uma institui\u00e7\u00e3o financeira, com habitualidade para lidar com pacotes financeiros\u201d, afirmou.
Com a cria\u00e7\u00e3o do FUNEA, explicou, o Estado pretende concentrar os recursos financeiros nas v\u00e1rias iniciativas de empregabilidade espalhadas pelo pa\u00eds, permitindo que as mesmas sejam mais bem estruturadas e implementadas, evitando a repeti\u00e7\u00e3o de projectos pelos mesmos organismos estatais ou privados e nas mesmas localidades. A ministra Teresa Dias disse que no decurso desta semana, o diploma pode ser publicado, para, em seguida, se proceder ao lan\u00e7amento do concurso p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n
Ao lembrar que a taxa de desemprego no pa\u00eds j\u00e1 ronda cinco milh\u00f5es de habitantes, indicou que a maioria dos projectos financiados pelo Fundo vai ser direccionada aos jovens. \u201cT\u00e3o logo seja publicado, o diploma ser\u00e1 implementado de forma r\u00e1pida para acudir \u00e0s necessidades dos jovens, que constituem a maior franja de desempregados na sociedade\u201d, afirmou a ministra, salientando que vai haver rigorosidade na atribui\u00e7\u00e3o dos recursos financeiros. Referiu que antes do dinheiro ser concedido, os projectos passam pelo crivo de uma equipa de peritos para melhor avalia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O Executivo aprovou, esta ter\u00e7a-feira, em Luanda, a cria\u00e7\u00e3o do Fundo Nacional de Emprego em Angola (FUNEA), instrumento que visa garantir os recursos financeiros necess\u00e1rios \u00e0 promo\u00e7\u00e3o de iniciativas p\u00fablicas e privadas, que v\u00e3o permitir a inser\u00e7\u00e3o de rec\u00e9m-formados e desempregados no mercado de trabalho. A medida, foi concretizada no final da reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":155,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-40","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-funea"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/funea.gov.ao\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/40","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/funea.gov.ao\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/funea.gov.ao\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/funea.gov.ao\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/funea.gov.ao\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=40"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/funea.gov.ao\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/40\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":152,"href":"https:\/\/funea.gov.ao\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/40\/revisions\/152"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/funea.gov.ao\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/155"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/funea.gov.ao\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=40"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/funea.gov.ao\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=40"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/funea.gov.ao\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=40"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}