Fases dos Projetos

1
Definição de Âmbito
2
Identificação do Projeto
3
Análise e Negociação
4
Implementação
5
Avaliação Retrospectiva

Definição de Âmbito

Responsável: Governo de Angola

O Governo define uma estratégia de promoção do emprego e a empregabilidade, estabelecendo as prioridades.

Documentos:
  • Agenda Nacional Para o Emprego
  • PDN 2023-2027
  • PDS | PDT

Identificação do Projeto/Iniciativa

Responsável: Promotor/Parceiro de Implementação

Os promotores, após identificarem a necessidade, elaboram análises e os desenhos dos aspectos técnicos, económicos, sociais.

Documentos de carácter provisório:
  • Plano de Implementação (programa executivo)
  • Anexos técnicos (Desenho técnico, lista de necessidades, ficha técnica dos equipamentos e matérias)
  • Estimativas de custos, estudos de impacto, orçamento
  • Facturas proformas, memorandos de entendimento

Análise e Negociação

Responsável: FUNEA (Entidade Gestora)

A Entidade Gestora revisa os documentos da fase anterior e os organiza em anexo a Ficha de Projecto por si elaborada. A negociação abrange medidas para garantir o sucesso do projeto, e poderão ser incorporadas ao acordo legal entre o FUNEA e o Promotor.

Documentos:
  • Ficha do Projecto
  • Termo de Compromisso e Responsabilidade

OBS: A tramitação do projecto está sujeita à homologação pela Entidade Gestora (FUNEA). Em caso de homologação, o Promotor/Parceiro poderá prosseguir com os passos subsequentes. Caso contrário, o processo deverá retornar à fase inicial, para reavaliação e eventual reformulação.

Implementação

Responsável: Promotor/Parceiro de Implementação

O promotor executa ou garante todos os actos técnicos, operacionais, jurídico-legais para processsução do Projecto.

Documentos de carácter definitivo:
  • Contratos
  • Facturas
  • Alto de medições

Avaliação Retrospectiva

Responsável: FUNEA (Entidade Gestora, Conselho de Supervisão)

A equipe do FUNEA conduz auditorias periódicas comparando o mandato inicial com o alcance dos objetivos definidos.

Documentos:
  • Relatórios de avaliação periódica
  • Relatório de Encerramento