OBJECTIVO:
Promover a empregabilidade dos desempregados através da manutenção de actividade no mercado de trabalho, por meio de trabalhos social e economicamente úteis para as comunidades.
COMO FUNCIONA
Um grupo de até 5 jovens com idades compreendidas entre 18 a 40 anos reunidos em cooperativas poderão através de contratos colectivos/cooperativas, de 180 a 360 dias de duração, com as administrações municipais, comunais para prestar serviços de desenvolvimento local cuja actividade seja economicamente e socialmente viável.
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL OU COMUNAL
Para aderir o Projecto Garantir Empregos Locais, o representante da administração municipal ou comunal deve aceder o portal do “Empregado” para efectuar o cadastramento e aderir ao projecto.
TRABALHADOR LOCAL
Devem aceder o portal do Emprego e cadastrar-se, os trabalhadores permanecerão empregados durante o tempo de vigência do contrato de prestação de serviço.